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Reforma pra quem?

No dia de hoje uma greve geral foi convocada pelo país, um dos pontos de manifestação é contra a Reforma da Previdência. O texto inicialmente proposto sofre pressões por parte de grupos da sociedade para serem alterados. Mas essas mudanças irão beneficiar a quem?

Abaixo, o Gráfico 1 mostra que somente trabalhadores urbanos recebem acima do piso da Previdência. Ou seja, para os trabalhadores rurais que fazem um trabalho mais pesado e recebem menor renda, o impacto da PEC será de mais anos de trabalho já que a proposta prevê igualdade na idade de aposentadoria entre trabalhadores rurais e urbanos. Atualmente os trabalhadores rurais se aposentam 5 anos mais cedo. Talvez esse seja um dos pontos que mereça mais discussão na PEC original.

Já o Gráfico 2 mostra a composição das aposentadorias (entre tempo de contribuição e idade) por faixas de valor. Conforme as faixas de valores aumentam, a proporção de aposentadorias por tempo de contribuição aumenta em relação à aposentadoria por idade. Quem se aposenta por tempo de contribuição contribui com salários maiores e se aposenta com salários maiores, ou seja, é a parte da população de maior renda que se aposenta antes dos 65 anos de idade. Quem se aposenta por idade é porque não conseguiu fazer o número de contribuições suficientes e precisou trabalhar até os 65 anos para receber o piso da previdência.

A proposta original da PEC iguala a idade de aposentadoria e impõe um tempo de contribuição menor, ou seja, parece não causar grande impacto em quem hoje já se aposenta aos 65 anos de idade e recebe o piso. Entretanto, para a população mais rica que se aposenta antes dos 65 anos de idade, por tempo de contribuição, a PEC não só obrigará a trabalhar até aos 65 como também proporcionará um benefício menor. Assim, para receber acima do piso de contribuição a pessoa precisará trabalhar além dos 65 anos de idade.

Dado a atual conjuntura econômica do país e o rombo criado na conta da Previdência – sem entrar no mérito da discussão sobre fazer ou não a Reforma da Previdência – a PEC 287 original parece ser uma solução mais igualitária que as mudanças que vem sendo sugeridas em seu texto.

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