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O Ideb deve ser usado para avaliar a qualidade da educação?

Por Guilherme Hirata, pesquisador do IDados

O Inep divulgou recentemente os resultados do Saeb 2017. Seu principal indicador é o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb – composto pela proficiência dos alunos em Matemática e Língua Portuguesa, e pela taxa de aprovação – é amplamente utilizado por educadores, pesquisadores e jornalistas para avaliar a qualidade da educação no Brasil. Deveria?

A tabela abaixo mostra como o Ideb variou entre 2005 e 2017 em cada etapa de ensino na rede pública. Para os anos iniciais, o Ideb partiu de 3,6 em 2005 e atingiu 5,5 em 2017, um crescimento de 1,9 pontos ou 52,8% no período. Tanto o crescimento absoluto quanto o crescimento em termos percentuais são menores nos anos finais e no ensino médio.

A tabela mostra também uma estimativa de como teria variado o Ideb caso a taxa de aprovação tivesse se mantido constante durante todo o período. No caso dos anos iniciais, o índice teria crescido 33,3%, bem aquém do que de fato foi observado. Nas demais etapas, o cenário tende a ser pior.

Isso revela que a melhoria da “qualidade da educação” no período se deve em boa parte ao aumento da taxa de aprovação. Obviamente, um sistema com altas taxas de reprovação tem graves problemas. E é claro também que se a educação melhora, a taxa de aprovação deve acompanhá-la. Mas a outra direção é bem menos evidente: aumento da aprovação não gera melhora na proficiência e, portanto, na qualidade.

Há outra preocupação, talvez mais importante. O Ideb tem sido utilizado também para planejamento de políticas públicas, muitas delas com base em metas estabelecidas quando o índice foi lançado.

Isso pode ter criado incentivos duvidosos para professores, diretores e gestores. Esses agentes são racionais e, no afã de “bater a meta”, entre proficiência e aprovação, a preferência, segundo o que os dados mostram, tem sido clara.

Tabela – Ideb observado e Ideb estimado mantendo aprovação constante – Variações absoluta e percentual por etapa de ensino – Brasil – Rede Pública

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