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Ensino superior: custos, financiamento e desempenho dos alunos nas redes pública e privada

Por Talita Meheb, pesquisadora do IDados

A evolução das matrículas no ensino superior passou de 5,9 milhões em 2009 para 8,1 milhões de matrículas em 2016 – o que representa um aumento de 35% em apenas sete anos.

gráfico 1 mostra o crescimento das matrículas, e o gráfico 2 ilustra a evolução dos recursos federais por aluno no ensino superior no FIES, ProUni e nas Instituições Federais.

Em 2016, as matrículas associadas a esses recursos federais representavam 48% do total. Já as matrículas nas faculdades privadas que não estão associadas a nenhum financiamento cresceram 5% no mesmo período, enquanto a rede privada cresceu 35%.

Isso significa que o grande crescimento das matrículas do ensino superior tem ocorrido a partir de fontes externas de financiamento – e não de recursos dos próprios alunos (ou de suas famílias). Ou seja, o crescimento de matrículas no Ensino Superior está ocorrendo por endividamento dos alunos ou por subsídio governamental.

Para o governo federal, têm sido bastante diferente, ao longo dos últimos oito anos, os custos para sustentar as 1,8 milhões de matrículas associadas ao ProUni e ao FIES nas faculdades privadas, e as 2 milhões de matrículas na rede federal. Nota-se que essa diferença persiste ao longo do tempo.

Em 2016, o aluno da rede federal custou 26 mil reais, o que equivale ao custo de mais de dois alunos do FIES (11 mil reais cada) e 12 alunos do ProUni (2 mil cada). Esses valores nos indicam como o financiamento da expansão do ensino superior pelas instituições federais é bem mais caro do que pelo programa de empréstimo (FIES) e de isenção fiscal (ProUni).

No quadro 1, apresentamos as médias e desvios-padrão das notas no ENADE dos alunos concluintes dos cursos de Administração, Medicina, Pedagogia e Engenharia Civil.

Quadro 1 – Média e Desvio-padrão dos alunos na nota do ENADE, por fonte de financiamento federal

Curso Estatística ProUni FIES IES Federais
Administração Média 46,7 39,6 50,8
Desvio-padrão 11,6 10,6 13,5
Medicina Média 67,5 63,5 67,9
Desvio-padrão 9,4 11,0 9,8
Pedagogia Média 54,2 45,9 50,8
Desvio-padrão 13,8 14,0 15,5
Engenharia civil Média 49,6 41,8 53,8
Desvio-padrão 11,6 12,2 13,4
Fonte: ENADE. Elaboração IDados.

 

No quatro cursos estudados, os alunos das Instituições Federais apresentaram a maior média, seguidos pelos alunos do ProUni e, por último, os alunos do FIES. Com relação à dispersão, os alunos do ProUni apresentaram o menor desvio-padrão em Medicina, Pedagogia e Engenharia civil. Já em Administração, os alunos do FIES apresentaram a menor dispersão.

Apesar da grande diferença nos gastos, na média, os alunos da rede federal apresentam um desempenho próximo ao dos alunos do ProUni nos quatro cursos estudados. A maior diferença, em 4,1, em torno de 0,3 desvio-padrão das IES Federais, ocorreu no curso de Administração. Com relação ao FIES, a média foi próxima à da rede federal apenas nos cursos de Medicina e Pedagogia, pois em Administração e Engenharia civil a diferença ficou em 11,2 e 12, respectivamente, valor próximo a um desvio-padrão.

Dessa maneira, as evidências indicam que os alunos do ProUni apresentam um desempenho mais próximo daqueles oriundos de Instituições Federais que dos alunos financiados pelo FIES. A diferença de desempenho dos bolsistas e dos alunos da rede federal é baixa, e a diferença do custo por aluno é bem alta.

Esses resultados preliminares sugerem a necessidade de estudos para esclarecer qual seria a política de financiamento mais eficiente para a expansão do ensino superior.

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