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Como são a procura e a oferta de creches no Brasil?

Novos dados divulgados pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 29 de março de 2017 revelam que há pouca diferença no perfil das famílias que demandam acesso a creche no Brasil. Por qualquer critério adotado – faixa de renda, nível de escolaridade do chefe do domicílio, emprego dos responsáveis pela criança – a demanda por creche é superior a 60% do total de crianças de 0 a 3 anos. Uma exceção são os domicílios em áreas rurais, onde a demanda por creche é menor do que na área urbana.

Já o perfil das famílias que frequentam creches é muito diferente (Quadro 1).

Quadro 1: Demanda e Oferta por creche (Brasil)
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Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2015
Nota 1: A demanda é definida pela proporção de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas na creche ou cujos responsáveis declararam interesse de matricular na creche ou escola.
Nota 2: A oferta é definida pela proporção de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas na creche (manhã e/ou tarde).

 

As maiores diferenças referem-se à renda per capita – 41,1% das crianças das famílias mais ricas estão na creche versus apenas 15,1% das provenientes das famílias mais pobres – e ao nível de escolaridade – 40,6% das crianças em domicílios com chefe com nível superior frequentam creche, enquanto este número é 17,3% para aquelas em domicílios com chefe com ensino fundamental incompleto. O quadro também mostra que há mais crianças em creches na área urbana (28,6%) do que na rural (10,4%), e em famílias onde ambos os responsáveis trabalham (37%) – comparado com a situação onde apenas um deles trabalha (17,4% das crianças).

A Figura 1 compara as condições de oferta e demanda por região e características socioeconômicas: a demanda é elevada em todos os estados, porém a oferta de matrículas é desigualmente distribuída entre famílias mais ou menos vulneráveis, especialmente no Nordeste e Norte do país.

 

Figura 1: Demanda e Oferta por creche (Unidades da Federação)

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2015

 

Implicações para política pública:

  • Se a atenção à Primeira Infância constitui fator importante para prevenir dificuldades no desenvolvimento e na escolaridade e para reduzir desigualdades sociais certamente há um déficit significativo de atendimento para as camadas mais pobres e nas regiões mais pobres.
  • Se o critério de atendimento for o estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches até 2024), a meta está longe de ser alcançada (apenas 25,7% são atendidas). Além disso, com a demanda superior à 70%, é importante determinar quais as prioridades na seleção do público atendido.

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